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4 milhões de euros afetos à recuperação do Parque Habitacional
GR mantém calendário construção de 44 fogos para o realojamento definitivo de vítimas dos incêndios
Mais 1,5 milhões de euros para o IEM em 2017
Orçamento assegura prossecução de medidas que têm contribuído para o recuo do desemprego registado há já 8 meses consecutivos
Governo apoia criação de Oficina Comunitária
A IHM-Investimentos Habitacionais da Madeira vai celebrar com a Associação de Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira um contrato de parceria que vai permitir a criação de uma oficina comunitária no Conjunto Habitacional de Santo Amaro, freguesia de Santo António, no Funchal.
QUAR RA 2022
DRAS - QUAR RA 2022
QUAR PA 2022
DRAS - QUAR PA 2022
Portaria n.º 150-A/2022, 21 de Março de 2022
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2022
PROAGES - 2022
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2022
FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO 2023
A Direção Regional para as Politicas Públicas e Longevidade deseja um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo 2023
Declaração de Retificação n.º 30/2022 de 14 de outubro
Retifica, por ter sido publicado com inexatidão, no Jornal Oficial, I Série, n.º 126, o anexo da Portaria n.º 376/2022, de 19 de julho, que procede à 3.ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela Portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro, referente à Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, abreviadamente designada por REDE, e as condições de instalações e funci
862 Novas Camas para Cuidados Continuados Integrados até 2026
O Governo Regional da Madeira aprovou o Plano de Ação da Rede de Cuidados Continuados Integrados para o Biénio 2022-2023
Ana Clara Silva presente na V Jornada Hospitaleiras de Saúde Mental, sob o tema: “Envelhecer é um “Cabo das Tormentas”?! Que respostas?”
O evento realizar-se-á no próximo dia 23 de setembro no auditório Bento Menni na Casa de Saúde Câmara Pestana.
Resumo Executivo do Plano de Implementação de 2020-2021 e a Ação para o Biénio 2022-2023
Contributo para a Economia da Longevidade e para a Eficiência Financeira do Sistema Regional de Saúde
Plano de Ação da Rede de Cuidados Continuados para o Biénio 2022-2023
O conjunto de ações a implementar conducentes à concretização das medidas major identificadas na Estratégia de Cuidados Continuados Integrados da RAM 2021-2026, aprovada pela Resolução n.º 1070/2021, publicada no JORAM, I Série, Número 197, de 2 de novembro, constam de Planos de Ação de periodicidade bianual, aprovados por Resolução do Conselho do Governo.
PROAGES - 2022
Assinatura dos Contratos-programa
PROAGES - 2022
Notícia - DN
Orgânica
Toda a legislação que permitiu criar a Direção Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Competição Regional de Tiro Com Arco em Sala 2022/2023 e 2023/2024
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Juan Gonçalves.
Estado da Educação 2022-Conselho Nacional de Educação
O EE 2022 (Edição 2023), foi concebido e desenvolvido para continuar a proporcionar sínteses estatísticas que permitam caracterizar, analisar e avaliar a evolução do sistema educativo e formativo português.
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Lei 37/2014
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Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Plano e Orçamento da Região para 2024 apresentado
Proposta do Governo Regional volta a lançar um forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Delegação e Área Escolar de Machico
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022
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Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
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Continuam as reuniões de auscultação para a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2024.
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Secretário Regional das Finanças continua a ouvir os partidos, a propósito do Orçamento Regional para 2024.
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